16°
Tempo nublado
Pariquera-Açu, SP
Dólar
R$ 5,42
Euro
R$ 6,06
Peso Arg.
R$ 0,01
Tempo nublado
Pariquera-Açu, SP
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 715/23 , que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante a execução do contrato de safra.
Os contratos de safra, previstos na Lei 5.889/73 , são aqueles cuja duração varia conforme a atividade agrária, compreendendo o período entre o preparo do solo e a colheita.
Mais informações em instantes
Câmara dos Dep... Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso 
Câmara dos Dep... Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública 
Câmara dos Dep... Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária 
Câmara dos Dep... Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo 
Câmara dos Dep... Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas 
Câmara dos Dep... Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência 
Câmara dos Dep... Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade 
Câmara dos Dep... Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade 
Câmara dos Dep... Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja Mín. 15° Máx. 30°
