Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (18), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) cobrou do Estado “um olhar mais atento sobre a questão do aborto”. O senador ressaltou que, além da necessidade de aprofundar o debate, é preciso oferecer alternativas, desde o início da gravidez, para as vítimas de estupro.

— Essa criança, essa mulher estuprada precisa ser levada até o médico para as providências, tudo o que for necessário. Tem-se que lembrar também que essa pessoa pode ter concebido. Não seria aí o exato momento de fazer algum tipo de intervenção? — argumentou.

O parlamentar também destacou a pressão popular por penas mais severas para abusadores e estupradores. Zequinha defendeu o andamento de projeto de lei de autoria dele que aumenta as penas para esses crimes ( PL 425/2024 ). Atualmente o texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador fez um apelo direto ao presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), para que designe um relator para o projeto.

— Vamos caminhar com esse projeto e mostrar aos abusadores que as leis estão mais severas, mais duras. Até hoje, o abusador que pegar a pena mínima pode cumpri-la em casa, e isso é um verdadeiro absurdo. Estatisticamente, a maioria dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes está dentro de casa. Manter aquele abusador em casa, por mais que esteja cumprindo pena, é condenar duas vezes a vítima. Também ajustamos a pena máxima, que antes era de 10 anos: subimos para 12 anos. Ao endurecer a pena, pretendemos fazer com que esses monstros pensem duas vezes antes de mexer com nossos meninos, com nossas meninas — disse.

Zequinha relatou ainda que, durante visita ao arquipélago do Marajó, no Pará, acompanhando diligência externa da Comissão de Direitos Humanos (CDH), ouviu relatos "dolorosos" de mães de crianças abusadas. Ele enfatizou a necessidade urgente de ações para coibir esses crimes e "proteger os nossos meninos e meninas".