A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2596/23 , que cria um programa nacional para incentivar a prática de esporte e o desenvolvimento de atletas e paratletas.
Segundo o texto do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), o programa será desenvolvido pelo Ministério dos Esportes, inclusive com parcerias, e terá dois eixos:
Para se enquadrar nesse último caso, o aluno deverá frequentar regularmente a escola e manter notas que garantam sua aprovação.
Infraestrutura
O programa será desenvolvido em polos regionais com infraestrutura e profissionais necessários para as atividades esportivas. Serão oferecidos equipamentos, alojamento e alimentação adequados.
A proposta prevê ainda incentivos tributários para pessoas físicas e jurídicas que investirem no programa, além de bolsas de estudo nas escolas particulares que aderirem ao programa.
Profissional de educação física
O relator na Comissão do Esporte foi o deputado Douglas Viegas (União-SP). Ele recomendou a aprovação da proposta com a alteração feita anteriormente na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para determinar que as atividades de condicionamento sejam orientadas por profissional de educação física.
“O projeto coaduna-se com a Lei Geral do Esporte , que prevê diferentes níveis de prática esportiva: formação esportiva, excelência esportiva e esporte para toda a vida”, resumiu o relator.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.