O Projeto de Lei 1072/24 prevê a inclusão de sistemas fotovoltaicos na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes (Renem) para o Sistema Único de Saúde (SUS). A Renem serve como um guia para as compras feitas pelas unidades de saúde pública.
A proposta contempla painéis fotovoltaicos, inversores solares, montagem, cabos e demais acessórios necessários para o funcionamento do sistema, a fim de prover energia elétrica de fonte solar para unidades de saúde vinculadas ao SUS.
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto é do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). “A adoção de energia solar nas unidades do SUS é um passo significativo em direção à redução da dependência de fontes fósseis, contribuindo para combater as mudanças climáticas e preservar o meio ambiente”, afirma o parlamentar.
Economia na conta de luz
Magalhães lembra ainda que a energia elétrica é um dos maiores custos operacionais das unidades de saúde. "A implantação de sistemas fotovoltaicos permitiria uma significativa economia, liberando recursos para a compra de equipamentos, a melhoria da infraestrutura e a contratação de mais profissionais”, avalia o deputado.
Clodoaldo Magalhães acrescenta que a medida também pode estimular o mercado de energia solar, incentivando a inovação e o desenvolvimento tecnológico, e gerando empregos.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.