O deputado André Figueiredo (PDT-CE) solicitou a retirada de pauta da proposta que obriga distribuidoras de conteúdos audiovisuais formatados em catálogo, como Netflix, Now e Amazon Prime Video, a investir anualmente pelo menos 10% do seu faturamento bruto em produções nacionais. Como ele é o relator da proposta, a matéria não será analisada hoje.
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, a proposta deve voltar para a pauta nesta quarta-feira (15). "O presidente garante que está dando ao deputado André mais um dia para que converse com as bancadas e o projeto virá a Plenário."
Figueiredo, que também é líder da Maioria, afirmou que a proposta busca desenvolver a indústria do audiovisual brasileiro. "Quantos não assistem seriado espanhol, francês, coreano. E quantos conseguem acessar um seriado brasileiro nessas mesmas plataformas?", questionou. Segundo ele, a falta de regulação faz com que as plataformas deixem de exibir conteúdo nacional e prefiram produções estrangeiras.
André Figueiredo disse estar disponível para discutir o relatório com todas as bancadas. "Este não é um projeto ideológico de A ou de B, é um projeto de desenvolvimento da indústria do audiovisual brasileiro."
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