Em audiência na Câmara dos Deputados na quinta-feira (9), o governo federal antecipou vários pontos do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, com lançamento previsto para julho.

Por meio dessa política pública, pretende-se superar problemas de insegurança alimentar e nutricional, pressão inflacionária sobre os alimentos da cesta básica e descompassos de produção, distribuição e consumo. A elaboração é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O secretário nacional de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, Milton Fornazieri, citou os atuais problemas de preço e distribuição do arroz diante das inundações no Rio Grande do Sul (principal produtor do grão no País) para ressaltar a importância do plano.

“Imagina só pegar o arroz do Rio Grande do Sul para levá-lo ao Ceará: o custo do transporte é quase igual ao custo da produção. Temos de diversificar e expandir a produção dos produtos e, assim, chegar mais perto do consumidor”, comentou.

Eixos
Entre os principais eixos do futuro Plano Nacional de Abastecimento Alimentar estão:
- produção de alimentos saudáveis;
- combate a perdas e desperdícios; e
- ações de educação alimentar e nutricional.

Sacolões e unidades de abastecimento populares, além de bancos de alimentos nos Ceasas, são algumas das estratégias previstas para superar entraves de distribuição e comercialização.

Também está prevista a criação de um observatório dos preços para conter flutuações exageradas, segundo Roseli Zerbinato, coordenadora de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

“O plano nacional não pode ser uma coisa etérea, que fica no papel”, disse Roseli. “Vamos executá-lo com uma estrutura que vai ter diagnóstico, programas e ações, indicadores, metas e prazos, além de mecanismos de monitoramento e avaliação”.

Novos debates
Organizador da reunião, o deputado Padre João (PT-MG) prevê novos encontros na Comissão de Agricultura para contribuir com os ajustes finais do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar.

“Vamos discutir a nova cesta básica e o guia alimentar. É um conjunto de debates que a gente quer fazer para também contribuir nesse processo”, afirmou o parlamentar.

A audiência de quinta-feira também contou com representantes do Ministério da Agricultura; e do Conselho Federal de Nutricionistas.

Apoio
O plano do governo tem apoio da FAO, órgão da ONU para Agricultura e Alimentação. O comitê gestor prevê a participação de sete ministérios, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e dos conselhos nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

CeasaMinas e Ceagesp (SP), responsáveis pela distribuição de 40% dos produtos in natura do País, também devem integrar esse conjunto, em uma sinalização de que as duas empresas públicas federais serão retiradas do Programa Nacional de Desestatização, no qual estão desde os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro.