A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo anunciou, por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), o maior crédito rural da história de SP, com linhas de crédito, subvenções e seguro rural que totalizam R$ 300 milhões, com o objetivo de prestar apoio financeiro em programas e projetos de interesse da economia do Estado de São Paulo.
Entre as iniciativas apoiadas, está o maior seguro rural da história, no valor de R$ 100 milhões. A subvenção conta com 15 seguradoras credenciadas, concedendo subvenções que variam de 25% a 30% dependendo da cultura produtiva. O limite, por produtor rural, é de R$ 25 mil reais e qualquer produtor prejudicado por eventos climáticos extremos pode acessar o crédito.
Também por meio do FEAP, o Programa Pró-Trator disponibiliza R$ 60 milhões em juros subvencionados para que pequenos e médios produtores possam adquirir até 2,4 mil máquinas agrícolas, oito vezes mais do que o programa gerou em 2023. O valor máximo de crédito subvencionado por produtor é de R$ 25 mil.
“O Pró-Trator vai contribuir com a renovação da frota agrícola no Estado, ajudando o produtor rural, que está muito carente de novas tecnologias”, afirmou o secretário executivo do FEAP, Daniel Aigner de Miranda.
Com investimento de R$ 140 milhões em linhas de crédito, o desenvolvimento rural sustentável será fomentado com aquisição de tecnologia e infraestrutura produtiva, contemplando pescadores, produtores de leite, pagamentos de serviços ambientais e programas como FEAP Mulher, Cacau SP e combate ao greening.
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Paulista, que receberá crédito para investimento em tecnologia e infraestrutura produtiva, contempla aquisição de sistemas de energia renovável, irrigação, integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), melhoria de pequenas agroindústrias, transição agroecológica e outras. Contará com taxa de juros de 3% a 5% de acordo com o porte do produtor. Podem participar produtores pessoas física e jurídica, cooperativas e associações, com um teto estabelecido para cada contratante.
O setor da citricultura conta com uma linha de crédito para erradicar o greening e renovar as lavouras prejudicadas. O FEAP prevê liberação de até R$ 300 mil por produtor. “O programa terá período estendido para que o agricultor tenha fôlego para recuperar investimentos, renovar o pomar e seguir comercializando suas safras”, afirma Piai. O prazo para pagar é de 96 meses, com período de carência de 36 meses.
A atividade leiteira, que passa por dificuldades com a crise de preços, tem uma linha de crédito especial. O FEAP garante subvenção de R$ 20 milhões para serem usados na complementação da renda do produtor de leite com produtividade de até 300 litros por dia. A ação vai repassar R$ 0,10 por litro de leite produzido na bacia leiteira do Vale do Paraíba.
Os pescadores paulistas também serão atendidos. Com a finalidade de promover o aumento do pescado produzido no Estado de São Paulo, diminuindo a importação, todos os itens necessários para o desenvolvimento da aquicultura e pesca sustentável paulistas serão apoiados por linhas de crédito do FEAP. Entre as atividades com itens financiáveis, estão a aquicultura em sistemas fechados, tanques, viveiros e barragens; piscicultura em tanques-rede; maricultura e pesca artesanal.
Para alavancar o potencial paulista na cacauicultura, o programa Cacau SP também receberá crédito. Existe um grande potencial de expansão da cultura na região do Vale do Ribeira, e um mercado consumidor promissor.
O apoio a serviços ambientais, como recuperação de pastagens degradadas e de berços d’água, também será estimulado pela SAA. Com subvenção de até 90% com limite de R$ 25 mil por beneficiário, não é uma linha de crédito, mas um projeto junto às Casas da Agricultura. A finalidade é reflorestar áreas desmatadas e recuperar berços d’água.
Os produtores que tenham interesse nos recursos devem procurar as unidades da CATI/Casa de Agricultura de suas regiões.