O Projeto de Lei 909/24 cria o Corredor Ecológico Onça-Pintada, às margens dos rios Araguaia e Tocantins, em área contínua nos estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, o Corredor Ecológico Onça-Pintada terá como objetivos:
Pelo texto, a União, além dos estados e municípios inseridos na área delimitada, deverão dar tratamento prioritário ao Corredor Ecológico Onça-Pintada. Para isso, poderão celebrar convênios, termos de cooperação e parcerias público-privadas.
“O projeto protege habitats naturais nos biomas Cerrado e Amazônia, estimula o desenvolvimento sustentável e promove a coexistência das comunidades com a onça-pintada”, disse o autor da proposta, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO).
Ele destacou ainda que há o compromisso de salvar a espécie, conforme o Plano de Conservação Onça-Pintada 2030 para as Américas, anunciado durante a 14ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-14).
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Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por duas comissões: a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.