O Projeto de Lei 4501/23 reserva para professores com até um ano de formados pelo menos 10% das vagas disponíveis na rede de ensino pública ou privada. Em análise na Câmara dos Deputados, a medida valerá para vagas ofertadas por meio de concursos públicos ou processos seletivos nas escolas públicas; e, na rede privada, por meio de contrato de trabalho ou prestação de serviço.
Em ambos os casos, as vagas reservadas para professores recém-formados deverão ter ampla divulgação, assim como os critérios de seleção adotados, de forma a promover a transparência e a igualdade de oportunidades.
“Esta proposta busca facilitar a entrada de novos professores no mercado de trabalho e enriquecer a educação, ao introduzir perspectivas frescas e variadas nas escolas”, justifica o deputado Duarte Jr (PSB-MA), autor do texto.
“Ao fazer isso, não só valorizamos os recém formados, mas também promovemos um ambiente educacional mais dinâmico e inclusivo”, acrescenta.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.