Em pronunciamento no Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância do Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado nesta quinta-feira (21). A campanha de conscientização de 2024 com o tema "Chega de Rótulos” busca conscientizar sobre a necessidade de valorizar a identidade de cada pessoa com síndrome de Down e combater preconceitos.
— De acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), foram notificados 1.978 casos de síndrome de Down em 2020 e 2021. Em 2015, foi aprovado o Estatuto da Pessoa com Deficiência [ Lei 13.146, de 2015] , a partir de um projeto de lei que apresentamos. O estatuto garante direito às pessoas com impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, entretanto são as barreiras exteriores que mais dificultam ou impedem a participação dessas pessoas em pé de igualdade com os demais — disse.
Paim enfatizou a necessidade de proporcionar recursos para o desenvolvimento pessoal das pessoas com deficiência, garantindo sua inclusão nas escolas e estimulando o seu potencial. Ele ainda destacou o papel das escolas na inclusão e no desenvolvimento das pessoas com síndrome de Down. Segundo o parlamentar, ao adaptar o currículo e estimular o aprendizado dessas crianças em classes comuns, as escolas contribuem para melhorar sua autoestima e promover sua evolução.
— Até a primeira metade do século XX, as pessoas com deficiência viviam isoladas, enclausuradas, entregues aos cuidados e ao convívio doméstico somente. Tinham baixa expectativa de vida — em média não passavam da adolescência —, e hoje essa média supera os 60 anos de idade. Foram enormes os avanços médicos — enfim, no campo da saúde, da medicina — nessas últimas décadas, mas foram os esforços na direção da inclusão social dessas pessoas que deram impulso na melhoria da qualidade de vida delas. O convívio social e a busca pela educação proporcionaram a essas pessoas novos desafios, novos horizontes, estimulando o seu desenvolvimento pessoal — observou.
O senador destacou ainda o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado também nesta data. O parlamentar enfatizou a relevância da educação na promoção da igualdade e da justiça social, e a necessidade de implementar a lei que prevê o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. Além disso, enfatizou a necessidade de criação de políticas públicas que protejam e promovam os direitos das mulheres, pessoas com deficiência, indígenas, idosos, LGBT+ e outros grupos vulneráveis.
— Temos que reacender o pacto pela humanidade, primar pelos preceitos civilizatórios, abraçar os direitos humanos. Uma das ferramentas para que aconteça é educar a nossa sociedade. Já dissemos diversas vezes e outros também disseram: a educação liberta. Precisamos implantar, efetivamente, a lei da história e cultura afro-brasileira e indígena nas salas de aulas. De mais de 5 mil municípios, somente em 20% está instalada até hoje. O objetivo é resgatar e informar o verdadeiro legado da cultura brasileira — afirmou.