A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda a Lei Geral do Esporte para incluir os atletas de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio. Esse programa é desenvolvido pelo Ministério do Esporte e hoje é restrito às modalidades individuais.
A medida foi aprovada na forma do substitutivo da relatora, deputada Helena Lima (MDB-RR), para o Projeto de Lei 4319/23 , da deputada Yandra Moura (União-SE). Segundo a relatora, houve necessidade de ajustes em relação ao texto original.
Para ela, a proposta corrige uma lacuna da lei, “pois incentivará a excelência em equipes e a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento do esporte em todas as suas formas”, avaliou.
O Programa Bolsa Pódio destina-se a atletas brasileiros classificados entre os 20 primeiros do mundo em modalidades individuais olímpicas ou paralímpicas. Os beneficiados recebem 12 parcelas mensais, em valores que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.