O relator do projeto dos "combustíveis do futuro", deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), defendeu a aprovação da proposta, que está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados.
“É um projeto estratégico para que o Brasil consolide sua vocação agro, para que aprofunde a conquista da matriz energética limpa, renovável e sem paralelos no mundo e para termos uma matriz de biocombustíveis sem paralelos também”, afirmou.
O projeto (PLs 528/20 e 4516/23) cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel.
Segundo Jardim, os biocombustíveis vão criar uma cadeia formidável de investimento para diferentes setores da economia brasileira. “São um passaporte para o Brasil ser uma das vanguardas do mundo na nova economia, a de baixo carbono.”
Ele explicou que o projeto segue a lógica estabelecida pela Medida Provisória 1205/23, que instituiu o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) para apoiar a descarbonização dos veículos brasileiros, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global.
Combustível de aviação
Jardim defendeu a adição paulatina do chamado combustível sustentável de aviação ( Sustainable Aviation Fuel - SAF ) no querosene da aviação. Segundo o relator, a expectativa é que o Brasil seja um exportador da bioquerosene.
“Tenho muito entusiasmo, não só pela questão ambiental, mas pela oportunidade de sermos exportadores. O Brasil não só suprirá, mas poderá ser uma grande plataforma de produção do BioQAV [Combustível Sustentável de Aviação]”, declarou.
Jardim ressaltou que essa mudança não impactará em grande medida o aumento do preço das passagens aéreas.
Biometano
Jardim lembrou que o biometano seguirá o caminho do etanol e da energia solar e terá preço competitivo. “Aquilo que é virtuosidade do etanol, a força do biodiesel daqui a pouco será o biometano. Vamos ampliar a produção, ter ganho de escala”, afirmou.
Ele lembrou que, na Conferência do Clima das Nações Unidas em Glasgow, Escócia (COP26), em 2022, houve um pacto mundial para reduzir a produção de metano, gás com maior impacto ambiental que o carbônico. “Diminuir isso significa criar o biometano, ser fonte descarbonizadora, agregadora de valor”, defendeu.
Segundo ele, o metano brasileiro vem principalmente de lixões, aterros e do setor de proteína animal.
Jardim apresentou substitutivo para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen, tomando como base o PL 4516/23 , do Poder Executivo.
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