O Projeto de Lei 346/24 prioriza o uso da telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na lei que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
A lei já permite a utilização da telessaúde para a análise de procedimentos diagnósticos e para a realização de consultas da atenção especializada para esses pacientes. A proposta, na prática, prioriza essa modalidade de atendimento para agilizar o tratamento.
“Um dos maiores problemas enfrentados por nossos pacientes é o atraso para conseguir uma primeira consulta, ou mesmo retornos, com especialista”, afirma o autor da proposta, o deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES). “Essa demora prejudica de forma evidente o prognóstico, porque o momento de início do tratamento é um fator muito relevante”, acrescenta.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.