O Projeto de Lei 155/24 cria o Programa Nacional de Capacitação em Saúde Mental, com o objetivo de capacitar profissionais de saúde. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O programa será desenvolvido em parceria com instituições de ensino superior e será constituído por cursos, palestras e outras atividades de capacitação voltadas a profissionais de saúde. Essas atividades abordarão avaliação, diagnóstico, tratamento e prevenção de transtornos mentais, bem como estratégias de promoção do bem-estar psicológico.
O Ministério da Saúde, em conjunto com o Ministério da Educação, será responsável pela regulamentação e supervisão do programa.
“A capacitação contínua permitirá que os profissionais de saúde identifiquem precocemente fatores de risco, estimulando a prevenção e o cuidado integral em saúde mental”, defende a autora, deputada Meire Serafim (União-AC). “Profissionais de saúde mentalmente capacitados estão mais aptos a oferecer assistência de qualidade, com diagnósticos mais precisos e intervenções terapêuticas mais eficazes.”
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.