O Projeto de Lei 5972/23 prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como a adoção de medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento (UPA).
Segundo o autor do projeto, deputado Rafael Simoes (União-MG), há uma disparidade significativa no tratamento recebido por pacientes do SUS em comparação aos da saúde privada.
Ele considera, por exemplo, que o tempo médio desde o início dos sintomas até a chegada ao hospital é bastante alto no SUS, levando a uma mortalidade até duas vezes maior na comparação com pacientes da saúde suplementar. Isso poderia ser amenizado com a antecipação de algumas práticas.
“Essa desigualdade no acesso ao tratamento sublinha a importância de melhorar a eficiência do tratamento do infarto no sistema público. Muitos serviços de saúde pública enfrentam dificuldades com a realização e interpretação de eletrocardiogramas, além da necessidade de padronização dos kits de coleta de enzimas e de um melhor entendimento dos valores de corte das substâncias indicativas de infarto”, afirma o parlamentar.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.