Ao abrir a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (26), o presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE) chamou de “um verdadeiro desserviço para a população do nosso país” a sessão de debates temáticos promovida no Plenário do Senado, na segunda-feira (26). Na ocasião, debatedores criticaram a recomendação da vacina contra a covid-19 em crianças de até quatro anos, incluída no Programa Nacional de Imunização (PNI).
— Em um espaço institucional privilegiado, expositores passaram mais de oito horas disseminando notícias falsas, com efeitos nocivos e gravíssimos para a saúde pública brasileira. É bom lembrar, inclusive, que audiências públicas com esse teor foram rejeitadas, tanto aqui na CAS quanto na Comissão de Educação — recordou o presidente da CAS.
Humberto lembrou que em novembro de 2023, o Ministério da Saúde recomendou a vacinação em crianças e adolescentes para protegê-los das formas graves da covid-19. As crianças não-vacinadas representam 90% dos casos moderados a graves de covid, conforme estudo doInternational Journal of Infectious Diseases (Jornal Internacional de Doenças Infecciosas),publicado pela Sociedade Internacional para Doenças Infecciosas.
As vacinas para crianças, enfatizou o presidente da CAS, estão devidamente licenciadas pela Anvisa e foram incorporadas ao SUS após aprovação na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), assim como pela Organização Mundial da Saúde (OMS), “sempre apoiada por dados epidemiológicos nacionais e internacionais e por estudos que comprovam a eficácia e a segurança da vacina”, de acordo com o parlamentar.
O senador, que é médico e foi ministro da Saúde, lembrou ainda que a vacinação em crianças é uma realidade em muitos países, como os Estados Unidos, o Canadá, a Alemanha, a Irlanda e a Grécia, que também iniciam a proteção dos pequenos a partir dos seis meses de idade.
— Ao contrário do que foi afirmado durante a sessão de debates temáticos, crianças e adolescentes não estão isentos de evoluir para um quadro de síndrome respiratória aguda grave por covid-19. Para se ter uma ideia, até novembro de 2023 foram 5.310 casos de síndrome respiratória aguda grave por covid-19 entre crianças menores de cinco anos de idade. Portanto, é absolutamente irresponsável afirmar que a taxa de contaminação de crianças e adolescentes por covid-19 é baixa — observou o senador.
Para o presidente da CAS, “lamentavelmente”, a imunização de crianças e adolescentes enfrenta uma injusta resistência devido à quantidade de "absurdos pseudocientíficos que são diuturnamente espalhados pelas redes":
— O governo brasileiro jamais ofertaria às crianças e aos adolescentes um imunizante que não fosse seguro ou que pudesse causar qualquer tipo de mazela para a população brasileira. O Ministério da Saúde, sob o comando da ministra Nísia Trindade, não nos trata como cobaias, não nos submete a experimentos com medicamentos sem eficácia comprovada, como outrora foi feito.
Ao final da reunião, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do pedido para a sessão temática, disse que foram ouvidos cientistas, médicos, especialistas de dentro e de fora do Brasil.
— Foi uma sessão internacional, todos os senadores foram convidados, todos os senadores poderiam participar, ouvir, contestar a robustez dos documentos trazidos. Infelizmente, nós não tivemos a presença da Ministra da Saúde — lamentou Girão.
Contrário à obrigatoriedade da vacina anticovid em crianças, o senador Girão reafirmou que o Brasil é o único país do mundo a exigir tal vacinação em crianças.
A senadora Zenaide Maia, médica infectologista e ex-secretária de Saúde, acentuou que "há crianças morrendo de covid" e que é "grave" realizar uma sessão plenária de debates para por em dúvida a segurança das vacinas:
— É um desserviço — resumiu.
A senadora acrescentou que os pais ou responsáveis, sabendo de consequências possíveis da covid, como a morte ou sequelas irreversíveis, estão cometendo "abandono de incapaz" quando não levam as crianças para tomarem a vacina.