O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6), na primeira sessão deliberativa de 2024, um projeto de lei que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, a ser celebrado anualmente no dia 17 de julho ( PL 5.543/2020 ). A proposta, de autoria do deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), foi relatada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). Tanto o deputado quanto o senador são médicos. A matéria, que já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no último mês de dezembro, segue agora para a sanção presidencial.
O projeto estabelece que no Dia Nacional do Cirurgião Oncológico serão promovidas homenagens a esses especialistas. Também deverão ser feitas campanhas de conscientização sobre medidas de prevenção dos diversos tipos de câncer. A data escolhida, 17 de julho, é a mesma em que o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu a especialidade da cirurgia oncológica, no ano de 2017. Esses médicos cirurgiões, de acordo com a resolução do órgão, devem passar por especialização de três anos.
Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), apresentados pelo relator, projetam que mais de 73 mil mulheres serão diagnosticadas com câncer de mama no Brasil até 2025. No mesmo período, a estimativa é que haja cerca de 71 mil novos casos de câncer de próstata entre os brasileiros. Dr. Hiran também aponta que, segundo estudo da revistaThe Lancet, 80% dos 15,2 milhões de casos de câncer ocorridos no mundo em 2015 precisaram de procedimento cirúrgico. O relator afirma que a cirurgia, a quimioterapia e a radioterapia formam o tripé do tratamento oncológico.
Para Dr. Hiran, a iniciativa do projeto é louvável, por contemplar “ações de conscientização quanto às medidas de prevenção dos diversos tipos de câncer, por ocasião da celebração da data”. O senador ressalta que os resultados dos tratamentos “são significativos, especialmente quando o diagnóstico é precoce e o tratamento é iniciado de forma tempestiva”. De acordo com o Dr. Hiran, “mesmo quando o câncer se encontra em estado avançado, a cirurgia pode contribuir para aliviar os sintomas e melhorar a qualidade de vida, como parte dos cuidados paliativos”.