Segundo tumor mais frequente entre o público feminino, o câncer de mama deverá atingir 73,6 mil mulheres para cada ano do triênio 2023-2025, conforme estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A partir dessa realidade, em que se somam os casos malignos de ovário, útero e colorretal, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto de lei que assegura, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a realização de testes genéticos para identificar mutações hereditárias.
Pelo PL 5.181/2023 , serão contempladas as mulheres pertencentes aos grupos de alto risco, de forma que possa ser feita a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento de probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal.
A proposta altera a Lei 11.664, de 2008 , que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do SUS.
Médico por formação, o senador Rogério afirma na justificativa do projeto que a estimativa é de que 5% a 10% de todos os casos de câncer estejam relacionados à herança de mutações genéticas.
“A história familiar de câncer é um fator de risco para o surgimento da doença. Assim, por exemplo, alterações em genes, como o BRCA1 e BRCA2, estão fortemente relacionadas ao aumento nas chances de desenvolver câncer de ovário e de mama”, expõe Rogério.
O parlamentar destaca que atualmente “a medicina personalizada ou de precisão oferece a possibilidade de identificar, por meio de testes de DNA, a predisposição para desenvolvimento de alguns tipos de câncer”, o que, segundo o senador, permite tratamento personalizado.
Já há autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a realização de testes genéticos destinados à verificação do risco câncer de mama hereditário e, em alguns estados, já ocorre pelo SUS exames genéticos em mulheres com histórico familiar de câncer de mama e ovário.
“É preciso nacionalizar a bem-sucedida experiência dos estados e dos planos de saúde, de maneira a ofertar exames às mulheres de todo o Brasil”, diz o senador.