Uma pesquisa realizada pelo Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas) mostrou que até o final de 2022 havia mais de 11 milhões de mães solo no Brasil. O estudo também apontou o aumento de 1,7 milhão de mães que criam seus filhos de forma independente no período de 2012 a 2022, passando de 9,6 milhões para 11,3 milhões.

Dados complementares do relatório mostram que 15% dos lares brasileiros são chefiados por mães solo. Além disso, 72,4% das mães nesta condição vivem só com os filhos, sem ter uma rede de apoio próxima. Entre as mais de 1,7 milhão de mães solo que surgiram na última década, 90% delas são mulheres negras.

“A existência de mais de 11 milhões de mães solo no Brasil é um indicativo alarmante da realidade sociofamiliar no país. Isso reflete não apenas questões de dinâmicas familiares, mas também de políticas sociais, econômicas e de gênero”, aponta Andressa Gnann, advogada e sócia fundadora do escritório Gnann e Souza Advogados expert em Direito de Família para Mulheres.

A advogada reforça a necessidade de providências legais de apoio e uma maior compreensão às mães que enfrentam desafios únicos em criar seus filhos sozinhas, muitas vezes sem o suporte financeiro ou emocional adequado.

“A falta de punição e formas de exigir o cumprimento das obrigações dos pais ausentes é o que faz com que as mães fiquem cada vez mais sobrecarregadas”, defende Gnann.

Órfãos de mães no Brasil

Mais de 40 mil crianças, menores de 18 anos, perderam as suas mães de 2020 a 2021 no Brasil, em decorrência da pandemia de Covid-19, segundo um  estudo Fiocruz e em parceria Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que foi publicado no Springer Nature Journal Archives of Public Health.

Para Gnann, o aumento de números de órfãos de mães e a realidade vivida nos lares chefiados por mães solos é uma combinação preocupante para as crianças. “Se a mãe vier a falecer, o pai ausente ainda terá a guarda do filho, ou seja, os pais surgem com o objetivo de administrar os bens que as mães deixaram como herança, ou administrar a pensão por morte, e não com o objetivo de cuidar da criança”.

A advogada ainda lembra que existem situações em que os pais aparecem, ficam com os bens e valores e deixam os filhos com os avós paternos ou outra pessoa qualquer para cuidar. “Já atendemos mais de 20 mil pessoas e posso afirmar que não é raro isso acontecer”, afirmou a especialista.

Gnann recomenda que a melhor maneira de uma mãe resguardar seus filhos caso aconteça essas situações é deixar preparado um testamento. “O correto é que a mãe realize um testamento de guarda que irá definir com quem deixará a guarda do filho, bem como a administração dos bens e valores”, explica a advogada.

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