O Instituto Água e Terra (IAT) reforçou neste Verão Maior Paraná a fiscalização contra poluição sonora na Ilha do Mel. A Unidade de Conservação conta com uma portaria específica sobre os ruídos sonoros, a 308/2018 . A regulamentação estabelece os horários limites para o som ao vivo, som mecânico e funcionamento de equipamentos de diversão, lazer e entretenimento.
A primeira ação ocorreu na semana passada, após denúncia relacionada ao barulho gerado por uma festa rave organizada na vila de Brasília. Após aferição em quatro pontos ao redor do local da festa, ficou constado que o volume estava acima do nível aceitável no período noturno, que é de 55 decibéis (dB) de acordo com a Resolução CONAMA 01/1990. Uma das medições, por exemplo, registrou 67.3 dB.
Notificada, a responsável pela festa acatou a determinação de diminuir os ruídos. O IAT ainda vai computar os Autos de Infração Ambiental (AIA) bem como os possíveis processos administrativos. “Apesar do resultado dado pelo equipamento de medição, só saberemos o real valor depois da emissão de laudo técnico", explica a chefe de fiscalização na Ilha do Mel, Mayara Rodrigues.
Ela ressalta que abordagens referentes à poluição sonora serão uma constante na Ilha do Mel durante toda a temporada do Verão Maior Paraná. Quem insistir no crime ambiental, receberá multa do órgão, entre outras sanções previstas na legislação.
“Quando for à noite, pedimos que, se possível, a denúncia seja feita com antecedência, como foi o caso da festa com música eletrônica, para que dê tempo de os nossos fiscais se mobilizarem e irem até o local”, afirma Mayara.
DENÚNCIAS–As denúncias relacionadas à poluição sonora no Paraná podem ser feitas através da Ouvidoria do IAT . No caso da Ilha do Mel, o registro pode ser feito também pelo WhatsApp (41) 99554-0313. A multa pode variar entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões, conforme a tipificação da ocorrência.