Com o apoio da ACIAR, os gestores da Penitenciária de Registro promoveram um bate-papo sobre licitação, no auditório da ACIAR, na primeira semana de julho. A reunião foi liderada pelos convidados, o diretor técnico II do Centro Administrativo da Unidade de Registro, Thiago Fernando de Sá; e o diretor técnico III da Penitenciária, Denikley Ribeiro Mota, tendo como público-alvo empresários, gestores de contabilidades e departamentos financeiros das empresas. A presidente da ACIAR, Jane Duquinha, fez a abertura da palestra e deu as boas-vindas a todos.
As empresas públicas são obrigadas, por lei, a realizar licitação em todas as suas compras. Dentre os assuntos tratados, eles puderam explicar como a licitação é hoje uma das formas mais comuns de se adquirir bens e serviços no setor público, e que participar de licitações pode ser algo fácil e vantajoso. Eles falaram sobre os requisitos básicos que as empresas precisam atender para participar das licitações e sobre as modalidades de compras, regidas pela Lei 8.666/93; e também ouviram os anseios e dúvidas dos participantes.
A penitenciária de Registro está hoje com uma população carcerária de 1.279 detentos e 180 funcionários. Segundo dados apresentados pelos diretores, na 1ª auditoria do Tribunal de Contas da União, no exercício de 2021, foram um total de R$11 milhões consumidos pela Penitenciária, sendo que, cerca de 90% desse aporte foram para fornecedores de outras regiões. "O objetivo é que a gente possa pegar esse montante financeiro, que é destinado para o consumo dos funcionários e dos apenados e para a manutenção da unidade, e mantenha esse recurso circulando em Registro e região", comentou Denikley.
O passo inicial é o fornecedor conhecer a Bolsa Eletrônica de Compras – BEC/SP, por meio do site www.bec.sp.gov.br. É um sistema eletrônico para a negociação de preço de bens e serviços adquiridos pela administração pública direta e indireta do Estado de São Paulo. Neste endereço, é possível achar o Cadastro Único de Fornecedores, o CAUFESP é um cadastro disponível a todos os interessados em licitar e contratar com órgãos públicos. O cadastro é gratuito e não gera anuidade. Pelo BEC, também é possível conferir todas as licitações eletrônicas do Estado, dispensas de licitação, convites e pregões eletrônicos.
O diretor Thiago comentou da dificuldade que eles enfrentam para encontrar fornecedores no Vale do Ribeira que estejam aptos e devidamente cadastrados, para atender as demandas da Penitenciária. Eles estão, inclusive, fazendo uma busca ativa na região e orientando os empresários. A unidade possui contratos quadrimestrais de compras de mantimentos estocáveis, perecíveis e hortifrutigranjeiros. Como exemplo, eles citaram a demanda mensal de 12 toneladas de frango, que atualmente vêm de São Carlos; e o consumo mensal de 40 toneladas de arroz, que estão sendo compradas com fornecedor de Pilar do Sul.
O Bate-Papo foi uma sugestão da ACIAR, que enxergou a necessidade de orientação e esclarecimento dos empresários. "Nós queremos passar a mensagem do quanto é importante que o empresariado esteja preparado para participar de uma licitação e, mais importante, que esse dinheiro tem que ficar em nossa região, para fortalecer ainda mais o Vale do Ribeira", finalizou a presidente Jane Duquinha.