O Projeto de Lei 1365/23 institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil. O objetivo, segundo o autor da proposta, deputado Marco Brasil (PP-PR), é “incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural brasileira”.
De acordo com o parlamentar, os rodeios faturam mais de R$ 3 bilhões por ano, criando emprego e renda para milhares de famílias. “Os rodeios alavancam o turismo e os shows de música sertaneja, que atraem milhares de espectadores, e também geram uma importante atividade econômica na comercialização de produtos do mundo country, como chapéus, cintos e botinas”, disse.
Critérios
De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, o edital será administrado pela Secretaria Nacional de Cultura, com a colaboração de entidades representativas do setor.
Serão elegíveis ao financiamento projetos que contemplem a organização e regulamentação de competições de rodeios; a capacitação de profissionais envolvidos na realização desses eventos; a preservação e valorização do patrimônio cultural imaterial relacionado ao tema; a divulgação de eventos nacionais e regionais.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Esporte; de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.