O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (12) o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro. A data marca a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Para o parlamentar, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), o documento é “uma inspiração para todos os democratas e todos que acreditam na vida, fundamentando a dignidade humana como o esteio do desenvolvimento civilizatório”:

— Abordar os direitos humanos é enfrentar as batalhas contra as injustiças, discriminações, preconceitos, racismo, promovendo o respeito às diferenças, à diversidade e garantindo os direitos civis, políticos, sociais, trabalhistas e econômicos e a defesa da igualdade de oportunidades. [...] Os direitos humanos representam viver plenamente em condições de cidadania, abrangendo saúde, educação, emprego, renda, moradia, segurança, aposentadoria justa, salário digno, trabalho, o acesso à terra para o plantio e a distribuição do pão. Sim, a distribuição do pão para todos. Quando esses direitos são negados à população, muitos pontos essenciais para o bem-estar das pessoas ficam em descaminhos.

Paim afirmou que a declaração universal é mais do que um documento, representando um tratado de paz e humanidade. O senador avaliou que se o texto fosse seguido por todos os países e nações, poderia contribuir para a redução dos conflitos armados.

Segundo o parlamentar, a ONU e o Programa de Dados de Conflitos da Universidade de Uppsala, na Suécia, registraram cerca de 55 conflitos armados em 38 países em 2022, incluindo oito considerados guerras. Paim também citou dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) que mostram que aproximadamente 109 milhões de pessoas foram forçadas a migrar devido a esses conflitos:

— Esse cenário resulta em um alto custo humanitário, fazendo-se presente em mortes, migrações, fome, miséria, insegurança alimentar, agricultura prejudicada, destruição da infraestrutura, desestruturação econômica e social, além da escassez de recursos. Diante desses horrores, especialmente quando a população civil é a mais afetada, não podemos permanecer indiferentes, não podemos ficar no silêncio. Nosso compromisso com os direitos humanos exige não apenas lágrimas e solidariedade, mas também um firme empenho na construção de um mundo melhor para todos viverem.