Seguiu para o Plenário, em regime de urgência, a Mensagem 94/2023 , que autoriza empréstimo para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhões no Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) pelo risco de desastre ambiental. O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (5), com parecer e pedido para celeridade feitos pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Os recursos serão investidos na reparação de danos causados pelo risco de desmoranamento de uma mina de extração de sal-gema da petroquímica Braskem.
A medida havia sido anunciada na segunda-feira (4) por Cunha, que exercia interinamente a Presidência do Senado, em virtude de viagem internacional do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador vinha tomando medidas desde que o risco de colapso do solo na cidade chegou ao alerta máximo pela Defesa Civil no fim de novembro. Ele se reuniu com autoridades como o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e também com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, e o ministro do Turismo, Celso Sabino.
— Toda a nação tem acompanhado a situação em Maceió, que prejudicou a vida da sociedade, e através de um empréstimo como este poderemos investir no desenvolvimento urbano e na melhoria da qualidade de vida da população. Hoje [5] é aniversário de Maceió, então, data oportuna para darmos celeridade à aprovação deste empréstimo. Na última sexta-feira [1º], estive pessoalmente com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que deu celeridade a todas as medidas solicitadas e encaminhou a Mensagem 94/2023 ao Senado Federal — afirmou Cunha na CAE.
Também foi acatada pela CAE proposta do Executivo que autoriza o município de Itabuna (BA) a contratar empréstimo de US$ 30 milhões com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata. A verba deverá financiar o Programa de Integração Urbana do Município de Itabuna/BA - Itabuna 2030. Com parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a matéria seguiu para o Plenário.
Pela MSF 93/2023 , o empréstimo terá garantia da União e será destinado à recuperação urbana e ambiental e à melhoria da mobilidade no município. Estão previstas a construção de ciclovias e de recursos de acessibilidade, a arborização e a implantação de galerias de drenagem pluvial e de novas praças e equipamentos de lazer e esportes, garantindo, no entanto, a preservação do patrimônio ambiental da cidade. Segundo o governo, Itabuna cumpre todos os requisitos necessários à contratação do financiamento.