Projeto de Lei n.º 39/2023 : Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, de autoria Chefe do Poder Executivo Municipal.
Leitura e votação do regime de urgência
Ofício n.º 454/2023 , que encaminha convite para Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor, marcada para o dia 28/11/2023, terça-feira, às 18h30, na sede da Câmara Municipal de Pariquera-Açu.
1. Projeto de Lei n.º 02/2023 : Fixa o vencimento para o cargo efetivo de Analista de Licitações para o cargo efetivo de Analista de Licitações, de autoria da Mesa Diretora.
2. Projeto de Resolução n.º 04/2023 : Cria o cargo efetivo de Analista de Licitações no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu-SP, de autoria da Mesa Diretora.
1. Requerimento n.º 23/2023 : Ao Poder Executivo Municipal por meio de seu Diretor do Departamento Administrativo, Sr. João Batista de Andrade, solicitando informações sobre o transporte de estudantes para o Instituto Federal em Registro/SP, de autoria do Vereador Felipe Trianoski.
2. Requerimento n.º 24/2023 , Ao Poder Executivo Municipal por meio de seu Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicitando informações sobre a 23ª Festa do Peão de Pariquera-Açu , de autoria dos Vereadores Felipe Trianoski, Edson Leite e Jair da Silva
Convite da Câmara Municipal de Miracatu para a sessão solene em comemoração 85ª aniversário de emancipação político-administrativa do município de Miracatu, no dia 29 de novembro às 18h30, na sede da Câmara Municipal situada na Av. Washington Luiz, nº 200, bairro Estação.