O Detran.SP, em parceria com o Poupatempo, promove neste sábado, 2 de julho, um mutirão para inclusão da observação “Exerce Atividade Remunerada” (EAR) na CNH. A ação, inédita para o serviço, tem como objetivo atender prioritariamente os motoristas que precisam do EAR na habilitação, medida obrigatória para aqueles que usam o veículo para trabalhar de forma remunerada.
Serão 4,3 mil vagas distribuídas entre os postos do Detran.SP integrados às unidades do Poupatempo. A grade de agendamento ficará disponível nesta quarta-feira (29) para o atendimento presencial. O serviço deve ser marcado previamente pelos canais eletrônicos de forma gratuita – portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital e totens de autoatendimento.
Vale reforçar que, para incluir o EAR – Exerce Atividade Remunerada, é necessário passar pela avaliação psicológica e, se considerado apto, pagar a taxa de emissão. Depois que todas as etapas estiverem concluídas, o condutor receberá o documento físico pelos Correios, no endereço indicado pelo cidadão. Também será possível obter a CNH Digital, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O código de segurança para acessar a versão online pode ser consultado pelos canais eletrônicos do Poupatempo.
Lembrando que as habilitações que forem solicitadas a partir de agora já serão emitidas no novo modelo da CNH pelo Detran.SP. Atendendo à Resolução nº 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança altera características da identidade visual da carteira de motorista, agora em tons de verde e amarelo, e possibilita a inclusão de informações como o nome social, para quem já possui essa opção no RG, filiação afetiva e o uso do código MRZ, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
Condições para solicitar a observação EAR:
• Estar com a validade da CNH vigente;
• Se o condutor for habilitado apenas na categoria A, para a inclusão da observação EAR, ele também deve ter mais de 21 anos, ter habilitação há no mínimo dois anos na categoria A e possuir curso de motofrete ou mototáxi válido;
• Prontuário de habilitação registrado no Estado de São Paulo;
• Não constar bloqueio ativo no prontuário de habilitação.
Serviço:
Mutirão para inclusão de EAR: acontecerá em todas as unidades do Poupatempo, com 4,3 mil vagas.
Data: sábado, 2 de julho.
Horários de atendimento: habitual, de acordo com unidade escolhida e mediante agendamento prévio. Os locais e endereços podem ser consultados no portal www.poupatempo.sp.gov.br.