O Projeto de Lei 3599/23 inclui os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional da educação escolar básica.
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir esses profissionais na lista dos capacitados a trabalhar com educação básica, a qual inclui professores especializados em educação infantil e nos ensinos fundamental e médio, além de pedagogos.
Para a autora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF), esses profissionais podem contribuir com estratégias em resposta à crescente violência no ambiente escolar.
“A violência é um fenômeno complexo e multideterminado, que se encontra presente de forma sistemática em sociedades de extremas desigualdades econômicas e sociais, o que demanda intervenções articuladas”, apontou a parlamentar.
“Não pode ser relativizada a capacidade desses profissionais de influir nas dificuldades típicas da escola e da educação, não de um ponto de vista de aconselhamento ou psicoterápico, mas integrante do processo de ensino-aprendizagem e articulador das ações institucionais ante a comunidade”, acrescentou.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.