O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a participação social na comunicação pública.
O anúncio, feito nessa sexta-feira (27), ocorreu em reunião com o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) , Jean Lima, e com os integrantes do extinto Conselho Curador da empresa.
O conselho foi extinto em 2016 por medida provisória do ex-presidente Michel Temer, o que contribuiu com o desmonte da comunicação pública no país, eliminando a participação da sociedade civil na EBC .
“O anúncio de formação desse GT é um alento depois de tanto tempo de espera pela retomada da EBC de fato pública. Mas precisamos garantir a participação da sociedade nessa discussão”, disse Akemi Nitahara, representante dos trabalhadores no conselho, cassado em 2016. “É a participação social que garante que os interesses da sociedade serão levados em conta na produção dos conteúdos”, acrescentou.
O GT será formado por três integrantes da Secom, três integrantes da diretoria da EBC , três representantes do antigo Conselho Curador da empresa e três representantes das entidades representativas dos trabalhadores. Segundo a Secom, o objetivo do grupo é debater a participação social, definir diretrizes e propor medidas para o aprimoramento da comunicação.
“O Conselho Curador, que foi extinto, era um espaço importante de diálogo com a sociedade e que merece ser respeitado e ouvido. Dentro de um esforço de diálogo com relação à comunicação pública e a EBC , vamos constituir um grupo de trabalho reunindo Secom, EBC , representações de servidores e também a representação da sociedade civil, para juntos pensarmos propostas e ideias na perspectiva de se melhorar cada vez mais a comunicação pública no Brasil”, disse o ministro, em nota divulgada pela Secom.
Para Nitahara, o Conselho Curador é fundamental para garantir que a EBC seja, de fato, uma empresa de comunicação pública. “Desde 2016, com a cassação do colegiado pelo Temer, não se pode mais chamar a EBC tecnicamente de uma empresa de comunicação pública. O Comitê Editorial, previsto pela mudança feita na lei, não supre essa demanda, já que ele não tem funções práticas, pode ser considerado figurativo”, finalizou.