A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as escolas a realizar, no Dia Nacional da Saúde (5 de agosto), eventos para orientar alunos sobre a prevenção de doenças e serviços de diagnóstico e de cuidados disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
O relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), propôs um novo texto reunindo o conteúdo do Projeto de Lei (PL) 2614/20, do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e do apensado, PL 5088/20.
As propostas alteram a Lei 5.352/67, que instituiu o Dia Nacional da Saúde em homenagem ao nascimento do médico e cientista Oswaldo Cruz (1872-1917), pioneiro da medicina sanitária no Brasil.
“Os autores pretendem incluir informações que contribuam para a melhora efetiva dos hábitos de saúde dos alunos. A primeira proposta se limita a doenças virais, enquanto o apensado é mais abrangente”, explica Calil.
“Os projetos trazem conhecimento de como funciona a rede do SUS, essencial para construir não apenas condutas mais saudáveis, mas para possibilitar que os brasileiros passem a valorizar o sistema como patrimônio, a apreciá-lo e a defendê-lo”, concluiu.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.