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Projeto prevê assistência especial às mães de bebês com deficiência
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2391/23 prevê assistência especial à mãe cujo filho r...
25/10/2023 09h50
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 2391/23 prevê assistência especial à mãe cujo filho recém-nascido tenha deficiência ou patologia crônica que exija tratamento continuado. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a medida será estendida à criança.

A mãe deverá ser informada nos hospitais e nas maternidades sobre os cuidados a serem tomados com o recém-nascido por conta da deficiência ou da patologia, além de receber lista de órgãos e entidades com atendimento especializado.

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“É fundamental o suporte adequado às parturientes nessa situação, de modo a garantir que elas tenham acesso aos recursos e aos serviços necessários para o cuidado da criança”, disse o autor da proposta, deputado Duarte Jr. (PSB-MA).

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Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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