O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) a instituição do Prêmio Trânsito Seguro — Gesto Redobrado para o Futuro, a ser conferido anualmente pelo Senado. A proposta ( PRS 18/2022 ), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), teve relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). A premiação é destinada a educadores, escolas ou instituições que desenvolvam ações e atividades que estimulem a educação para o trânsito em escolas e universidades públicas ou privadas. O projeto agora seguirá para promulgação.
De acordo com o senador Paim, a educação para o trânsito é fundamental para a promoção da segurança viária, “por sua vez imprescindível para a preservação da vida em nossas vias públicas”. Ele disse que a educação é um meio de formar cidadãos conscientes, ensinando-lhes, além do comportamento esperado de cada ator do trânsito, o respeito pelo próximo, a cordialidade (mesmo diante da velocidade da vida moderna) e o senso de responsabilidade, principalmente dos maiores com relação aos menores e mais frágeis.
— O reconhecimento da educação para o trânsito como forma de promover mudanças sociais para prevenir sinistros é um passo na direção correta. Nada mais justo, portanto, do que homenagear e promover o trabalho dos homens e mulheres que militam por esta causa — afirmou Paim, ao apresentar seu relatório no Plenário.
De acordo com a proposta, as indicações ao prêmio serão encaminhadas por senadores e deputados à Mesa do Senado até o dia 1º de agosto de cada ano. As indicações devem ser acompanhadas de justificativa, currículo do indicado e documentação comprobatória das iniciativas ou atividades realizadas. Serão agraciadas três pessoas físicas ou jurídicas.
Para apreciar as indicações, será constituído um conselho, composto por um representante de cada partido político com assento no Senado, mediante designação por ato do presidente. Os nomes dos agraciados serão encaminhados à Mesa até o dia 1º de setembro para serem divulgados no Plenário e pelos veículos de comunicação da Casa. O diploma será entregue em sessão especial a ser realizada na semana do Dia Nacional do Trânsito, celebrado em 25 de setembro.
Na justificativa, o autor da proposta ressalta que o Brasil ainda é um dos países que mais matam no trânsito; 33,7 mil brasileiros perderam suas vidas em decorrência de acidentes em 2020. Para Contarato, crianças, adolescentes e jovens que compreendem as regras do trânsito e a importância de respeitá-las serão melhores motoristas, ciclistas e pedestres. “Consequentemente, tenderão a causar menos acidentes de trânsito, e prejuízos como traumas e mortes tendem a se reduzir. A formação de cidadãos conscientes com a mobilidade urbana, que sejam capazes de aplicar no dia a dia a direção defensiva e a legislação, colabora para uma cultura de paz e convivência respeitosa nas vias”, registrou o autor.