1.1 Projeto de Lei n.º 33/2023 : Dispõe a complementação do piso salarial da enfermagem, a cargo do município, até a complementação da assistência financeira da União, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
1. Ofício BRB 366/2023 da Diretoria do Comitê da Bacia do Ribeira e Litoral Sul que congratula o Município de Pariquera-Açu por seu septuagésimo aniversário de emancipação político-administrativa.
2. Email do Exmo. Prefeito de Jacupiranga/SP , Sr. Roberto Garcia, que saúda o Município de Pariquera-Açu por seu septuagésimo aniversário de emancipação político-administrativa e indica o Sr. Mauro Trianoski seu representante, em sua ausência.
3. Convite da Câmara Municipal de Santos/SP, para a Sessão Solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas ao Sr. Antônio Carlos Fonseca Cristiano, no dia 16 de outubro, às 19h00, no Plenário Dr. Oswaldo Carvalho De Rosis, localizado na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 01 Vila Nova (Castelinho).