A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. Apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o PRS 62/2023 , recebeu relatório favorável do senador Eduardo Girão (Novo-CE). O texto será encaminhado à Comissão Diretora.
Relator ad hoc na reunião, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) explicou as finalidades da Frente.
— [A frente objetiva] ouvir a sociedade e propor medidas relacionadas ao bem-estar da pessoa idosa, realizar eventos sobre o tema e articular iniciativas junto ao governo e à sociedade civil — disse Zequinha.
Caso seja criada, a frente será composta por senadores e deputados federais que assinarem sua ata de instituição, ou que assinarem posteriormente instrumento próprio de adesão.
O colegiado também aprovou o requerimento ( REQ) 85/2023 , do senador Flávio Arns (PSB-PR), para debater e instituir oficialmente a Campanha Maio Roxo, visando à divulgação e conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais (DII). O presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), subscreveu o requerimento e elogiou a iniciativa.
Criada pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP), a campanha Maio Roxo ressalta a importância do diagnóstico precoce, bem como a redução do preconceito a pacientes diagnosticados com a condição. No mês de ações informativas sobre as DIIs, a data mais importante é 19 de maio, Dia Mundial da Doença Inflamatória Intestinal.
Estava previsto na pauta da reunião a análise de projeto do senador Romário (PL-RJ) que estabelece a obrigatoriedade da coleta de dados sobre pessoas com deficiência. Relator do PLS 316/2016, Paim apresentou voto favorável à aprovação, mas a votação foi adiada.