O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Novembrinho Azul, programa destinado a alertar meninos de até 15 anos sobre os cuidados com a saúde na vida adulta. A Lei 14.694/23 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).
A norma teve origem no Projeto de Lei 3930/21, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado e pelo Senado em setembro último.
Ações
Entre as ações previstas estão debates com especialistas sobre a prevenção de doenças e campanhas de conscientização com material informativo.
As campanhas devem esclarecer dúvidas e orientar os meninos sobre quadros de dor ou aumento de volume dos testículos, a vacina contra o papilomavírus humano (HPV), além de outras informações sobre fatores de risco de doenças na vida adulta.
O Novembrinho Azul prevê ainda a capacitação contínua de equipes do Sistema Único de Saúde (SUS) que lidam com meninos de até 15 anos.