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Câmara aprova texto-base de projeto sobre prevenção de desastres e suspende sessão; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira (C) preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base d...
10/10/2023 18h45
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres. O Projeto de Lei 2012/22, do Senado, também estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil.

O texto-base aprovado é o substitutivo do relator, deputado Zucco (Republicanos-RS), que inclui novas obrigações para o empreendedor que exerce atividades com risco de acidente ou desastre.

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Após a aprovação, o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), suspendeu a sessão do Plenário para uma reunião dele com os líderes partidários em torno da pauta.

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No Plenário, alguns deputados manifestaram divergências sobre conteúdo de uma das moções de repúdio aprovadas hoje, relacionadas ao conflito entre o grupo Hamas e Israel.

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A maior parte dos partidos entrou em obstrução, o que levaria ao encerramento da sessão.

Moção de repúdio
Deputados da oposição interromperam discurso do deputado Rogério Correia (PT-MG) no qual defendia a moção assinada pela Federação PT-PCdoB-PV, aprovada em conjunto com as demais, e que “repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel”.

Os deputados contrários apenas aos ataques do Hamas protestaram contra a votação em globo porque os votos de todos os deputados aprovaram todas as moções, independentemente de cada qual concordar ou não com o conteúdo específico de cada uma.

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