A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu aos colegas pela aprovação, na terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio ( PL 976/2022 ). O texto, do qual Augusta Brito foi a última relatora, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), agora segue para a sanção do presidente da República.
A senadora destacou a importância do projeto, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), voltado para as crianças e adolescentes de baixa renda que de forma violenta perderam suas mães e suas estruturas familiares. Ela afirmou que a maioria dos casos de feminicídio ocorre dentro de casa, na presença dos filhos, causando traumas psicológicos profundos, que precisam de atenção especial e assistência do Estado.
— Agradecimento muito especial ao presidente do Senado [Rodrigo Pacheco] e a todos que colaboraram para que esse projeto pudesse ser aprovado de uma forma rápida. Foram 1,4 mil feminicídios no ano passado. A gente quer realmente fazer justiça, e essa é uma forma, entre tantas outras que a gente acredita que ainda precisam ser feitas, de amenizar, garantindo pelo menos essa renda para essas famílias que são obrigadas a acolher essas crianças e adolescentes — concluiu, em pronunciamento no Plenário na própria terça-feira (3).