A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2596/23, que cria um programa nacional para incentivar a prática de esporte e o desenvolvimento de atletas e paratletas.
Segundo o texto do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), o projeto deverá ser desenvolvido pelo Ministério dos Esportes, que poderá estabelecer parcerias, e terá dois eixos:
Para se enquadrar nesse último caso, o aluno deverá frequentar regularmente a escola e manter notas que garantam sua aprovação.
Infraestrutura
Segundo o projeto, serão organizados locais com toda a infraestrutura e profissionais necessários para as atividades esportivas, com equipamentos, alojamento e alimentação adequados.
A proposta prevê ainda incentivos tributários para pessoas físicas e jurídicas que investirem no projeto, além da oferta de bolsas de estudo nas escolas particulares que aderirem ao programa.
Profissional de educação física
O relator na comissão foi o deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ). Ele recomendou a aprovação da proposta, mas apresentou uma emenda ao texto determinando que as atividades de condicionamento sejam orientadas por profissional de educação física.
“A iniciativa é importante para fomentar o esporte no País, pois ajuda a identificar e desenvolver jovens talentos, proporcionando-lhes condições para se tornarem atletas de alto rendimento”, avaliou Portugal.
O relator ressaltou ainda que a medida também democratiza o acesso ao esporte, especialmente em regiões mais carentes.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.