A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) os impactos socioambientais da construção de parques de energia eólica nas comunidades. O debate foi solicitado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ).
A deputada explica que a energia eólica é a terceira maior fonte do País (11%), atrás das usinas térmicas (12%) e hidrelétricas (57%), de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia. Ao todo, existem 1.036 parques eólicos, com 930 concentrados só na região Nordeste. Ela destaca que existe uma ampla possibilidade de exploração da energia eólica na costa brasileira.
"No entanto, é essencial medir os impactos reais, não somente no ambiente marinho, mas também nas comunidades costeiras que tem na relação com o mar seu modo de vida, bem como a construção de instrumentos de regulação e fiscalização que permitam a avaliação se a instalação de parques de energia eólica representa de fato uma transição energética social e ambientalmente justa", afirma.
Foram convidados, entre outros:
- o procurador federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Carlos Vilhenas;
- a coordenadora do Movimento de Pescadoras e Pescadores do Brasil do Rio Grande do Sul, Viviane Machado Alves; e
- o representante da Associação de Homens e Mulheres do mar da Baía de Guanabara, Alexandre Ahomar.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.