A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (24) o recente aumento da tarifa de energia elétrica no Pará. O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que pediu a realização do debate, afirma que o reajuste proposto ficou em 18,32% para os consumidores residenciais, 18,55% para consumidores de baixa tensão e 10,63% para consumidores de alta tensão. "A implementação desse aumento tarifário transformará o Pará no estado com a maior tarifa de energia elétrica", critica Ferrari.
Segundo o deputado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu as tarifas de dez distribuidoras em julho. "No Pará, a agência optou por esse aumento descabido", lamenta o parlamentar, ressaltando que o reajuste é muito superior à inflação acumulada no período.
"A tarifa sugerida pela Aneel deveria ser necessária e suficiente tão somente para recompor a defasagem tarifária e garantir os investimentos na empresa em função das perdas devidamente verificadas. A revisão tarifária não deveria se prestar ao enriquecimento da empresa em detrimento da população", reclama Ferrari, acrescentando que a Procuradoria-Geral do Pará manifestou-se contra o aumento proposto.
De acordo com levantamento divulgado em 2021 pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), o valor do MWh cobrado pela Equatorial Energia do consumidor paraense é de R$ 816. "Nos demais estados onde a companhia atua os valores chegam a ser até 61% menores", compara o deputado.
Ainda segundo Ferrari, desde a privatização das Centrais Elétricas do Pará (Celpa) em 1999, o reajuste das contas no estado é mais que o dobro da inflação acumulada no período.
Foram convidados para discutir o assunto com a comissão, entre outros:
- o subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios do Ministério de Minas e Energia, Gustavo Gonçalves Manfrim;
- o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa;
- o procurador-geral do Pará, Ricardo Nasser Sefer;
- o diretor Institucional e Jurídico da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Wagner Ferreira;
- o diretor da Equatorial Energia Pará Álvaro Antonio Bressan.
A audiência será realizada no plenário 10, a partir das 10 horas.