A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que o plano de mobilidade urbana das cidades contemple áreas em vias públicas destinadas a parklets.
Parklets são pequenos espaços de lazer construídos ao longo das vagas de estacionamento em ruas e avenidas.
Criados nos Estados Unidos, esses espaços funcionam como uma extensão das calçadas e podem conter bancos, mesas ou estacionamento para bicicletas. Algumas cidades brasileiras já regularizaram a instalação desse tipo de mobiliário urbano.
A medida aprovada, prevista no Projeto de Lei 1934/21 é do ex-deputado Cássio Andrade (PA), altera Política Nacional de Mobilidade Urbana. O relator, deputado Marangoni (União-SP), deu parecer favorável.
“Os parklets são populares em diversas cidades ao redor do mundo como uma forma de melhorar a qualidade de vida urbana, proporcionando espaços públicos de convivência e recreação”, disse Marangoni. Ele apresentou um substitutivo com ajuste pontual de redação, sem interferir no mérito original da proposta.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).