A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) quatro indicados pelo governo federal para compor a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Seguem ao Plenário em regime de urgência as indicações de Fabricio de Oliveira Galvão, para o cargo de diretor-geral; Carlos Antonio Rocha de Barros, para a função de diretor-executivo; José Eduardo Guidi para diretor de Infraestrutura Ferroviária; e Fabio Pessoa da Silva Nunes para diretor de Infraestrutura Rodoviária.
O parecer sobre a indicação de Fabricio de Oliveira Galvão para o cargo de diretor-geral do Dnit ( MSF 41/2023 ) foi elaborado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). A recomendação recebeu 20 votos favoráveis e nenhum contrário. Fabricio Galvão entrou no Dnit em 2015 e, entre os cargos que exerceu, estão o de superintendente regional de Alagoas e de chefe dos serviços de manutenção e de construção. Em 2022, foi secretário municipal de Infraestrutura de Maceió e voltou ao Dnit posteriormente, onde já ocupou a função de diretor-geral.
Os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Lucas Barreto (PSD-AP) e Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) questionaram quais medidas serão tomadas por Galvão para a conclusão de obras inacabadas, bem como o volume de recursos necessários para novos projetos, especialmente em Santa Catarina, no Amapá e na Paraíba. Veneziano observou que a CI ajudou a garantir ao Dnit, por meio do Orçamento da União, cerca de R$ 180 milhões para obras como, por exemplo, a ligação da estrada entre o município de Campina Grande e o sertão paraibano e a triplicação da rodovia entre Cabedelo até à saída da cidade de João Pessoa.
Galvão respondeu aos parlamentares que o órgão está em fase de levantamento dos empreendimentos não terminados por falta de recursos e que têm condições de continuidade. O indicado argumentou que o Dnit está ressurgindo após "uma maré de poucos recursos e inúmeras obras inacabadas".
Criado em 2001, o Dnit é uma autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes. O departamento é responsável pela manutenção, ampliação, construção, fiscalização e elaboração de estudos técnicos voltados para o Sistema Federal de Viação e para o tráfego de pessoas e bens nas rodovias, ferrovias e hidrovias. Segundo Fabrício Galvão, o foco do departamento tem sido dado essencialmente aos serviços de manutenção das rodovias nacionais, "em situação crítica".
O senador Jayme Campos (União-MT) questionou Fabrício Galvão, por exemplo, sobre as razões de não chegarem ao estado os recursos para obras no Mato Grosso, como a BR-158 e a BR-242.
— Já estou no segundo mandato como senador e não conseguimos materializar nada. O que falamos para o povo? Audiências e mais audiências, mas a sociedade tem um sonho que não conseguimos resolver, inclusive, por ser um problema na mão do próprio governo federal — disse o senador.
Galvão reconheceu a necessidade de finalização das duas rodovias e explicou que o Dnit tem se aproximado de instituições como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), para fins de licenciamento ambiental, procurando também as populações indígenas da região, que precisam abrir concessões para a continuidade das obras da BR-158 e da BR-242.
— Mais relevante do que fazer promessas é estabelecer diálogos para solucionar essa questão. O Dnit vai aos povos indígenas aberto à negociação, porque existe a necessidade deles e também a necessidade das rodovias. Mas estamos otimistas — comentou o indicado.
O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) adiantou que cobrará diariamente o cumprimento das demandas dos estados ao Dnit. Ele considerou baixo o orçamento da instituição, mas observou que as parcerias público-privadas (PPP's) são instrumentos importantes para garantir investimentos e avaliou que esse método pode ser útil para a conclusão de estradas.
A condução do engenheiro Carlos Antonio Rocha de Barros para o cargo de diretor-executivo do Dnit ( MSF 42/2023 ) teve 19 votos a favor e um contrário. O parecer sobre a indicação foi elaborado por Veneziano Vital do Rêgo. O indicado é formado em engenharia civil pela Universidade Federal de Alagoas e começou a atuar no Dnit em 2011. Em 2021, retornou ao órgão e ingressou como chefe do setor de infraestrutura predial, cargo que exerceu até 2022. Posteriormente, até maio de 2023, chefiou a divisão do mesmo setor.
Em resposta a senadores como Soraya Thronicke (Podemos-MS), Alan Rick (União-AC) e a internautas que enviaram questionamentos pelo canal e-Cidadania, Carlos Antonio ressaltou que limitações orçamentárias implicam em escolhas sobre quais áreas devem receber investimentos, prioritariamente. O indicado disse que enviará dados aos parlamentares sobre as ferramentas de governança e controle usadas pelo Dnit, especialmente para esclarecer o valor do orçamento executado por meio de emendas individuais e de bancadas.
Com 19 votos favoráveis e um contrário, também seguiu para o Plenário a indicação de Fabio Pessoa da Silva Nunes para o cargo de diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit. Ele é graduado em engenharia civil pela Universidade Católica do Salvador e exerce a função dediretor de Infraestrutura Rodoviária substituto. A indicação (MSF) 40/2023 foi relatada pelo senadorWellington Fagundes (PL-MT).
Já a indicação do engenheiro José Eduardo Guidi para diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit obteve 20 votos favoráveis e um contrário. O relatório para a MSF 39/2023 foi escrito pela senadora Augusta Brito (PT-CE). Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), o indicado é especialista em Gestão Pública pelo Insper-SP.