A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 331/20, do Poder Executivo, que autoriza o governo a doar dois helicópteros para o Paraguai. As aeronaves serão utilizadas no policiamento da fronteira entre os dois países.
Os helicópteros – modelos Bell 412 Classic, de origem norte-americana – pertencem hoje à Polícia Federal. O relator, deputado Coronel Assis (União-MT), deu parecer favorável ao projeto.
“A proposta contribui para o aumento de capacidades operacionais do Paraguai no combate à criminalidade, o que trará reflexos positivos diretos para o Brasil em nosso trabalho correlato deste lado da fronteira”, disse Assis.
Pelo texto aprovado, as aeronaves serão doadas em seu estado atual de conservação. Caberá à Polícia Federal arcar com os custos do trajeto Brasília-Foz do Iguaçu (PR), onde ocorrerá a transferência para o Paraguai. O gasto foi estimado pelo governo em R$ 103,6 mil.
Tramitação
O projeto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.