A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) orientações do Conselho Federal de Psicologia e Conselho Federal de Medicina para o tratamento de crianças em incongruência de gênero, popularmente denominadas como crianças e adolescentes trans.
De acordo com deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), que propôs o debate "Infância Plena: consequências, riscos, ajustamentos e intervenções", as intervenções incluem, entre outros, alterações no nome social para um que designe o sexo oposto ao de nascimento, mudança em registro de documentos, utilização de bloqueadores de puberdade, cirurgias para redesignação sexual.
Segundo ela, essas intervenções partem do pressuposto de que crianças nascem no corpo errado, possuem cérebros ou sentimentos não condizentes com seus corpos e precisam de intervenções para um ajustamento, que são chamadas de intervenções afirmativas.
"Vale observar com preocupação de que tais intervenções ainda mostram-se experimentais, repleta de riscos desconhecidos e baseiam-se na ideia de que haveria algum tipo de congruência entre o sexo e os papéis sociais, comumente chamados de gênero ou identidade de gênero", afirma.
Foram convidados, entre outros:
- a porta-voz da Campanha "No Corpo Certo", Eugenia Rodrigues;
- a procuradora da República no Rio Grande do Sul Tatiana Dornelles; e
- a psiquiatra Akemi Shiba.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 7.