A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (15) o combate ao trabalho infantil. O debate atende a pedido do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).
O deputado cita dado do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que informa que o trabalho infantil atinge quase 2 milhões de crianças e adolescentes no Brasil. Há mais de 440 mil crianças e adolescentes trabalhando na agricultura familiar e mais de 83 mil meninas, prioritariamente, envolvidas com trabalho infantil doméstico, segundo o Fórum.
"Dos dados apresentados, facilmente confirmados em sítios oficiais que abordam o tema, destacamos os números exacerbados que envolvem o tema e como eles se desdobram em outros problemas que exigem atenção: o envolvimento de menores com prostituição, com o tráfico de drogas e a estagnação de políticas públicas que garantam a adequada capacitação de menores para ingresso vindouro no mercado de trabalho", afirma o Túlio Gadêlha.
Foram convidados, entre outros:
- a desembargadora do TRT da 9ª Região (PR), gestora Nacional para a Região Sul do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, Rosemarie Diedrichs Pimpão;
- a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Ana Maria Villa Real; e
- a auditora do Ministério do Trabalho, Denise Natalina Brambilla González.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 12.