A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (15) sobre os impactos da reforma tributária na área da educação. Os requerimentos para realização do debate foram apresentados pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Socorro Neri (PP-AC). Eles temem que a reforma traga aumento de impostos sobre as mensalidades estudantis ou ameace o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Foram convidados, entre outros:
- a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, Denise Pires De Carvalho;
- o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Berbard Appy;
- o vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Juliano Griebeler
- o presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), José Ângelo Xavier De Oliveira;
- o consultor jurídico da Associação Brasileira da Educação Básica Privada (Abreduc), Luiz Gustavo Bichara - Presença Confirmada;
- o diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato;
- o consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Emerson Casali;
- o presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros, Dante Cid.
A reunião ocorre às 9 horas, no plenário 10.