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Pacote automotivo: especialista elogia programa, mas questiona prazo
Medida foi anunciada esta semana como socorro ao setor
08/06/2023 09h45
Por: Redação Fonte: Agência Brasil

Anunciado nesta semana como medida de socorro ao setor automotivo, o pacote que barateia temporariamente a compra de carros, ônibus e caminhões pode não surtir o efeito esperado sobre a indústria. Segundo especialistas, a curta duração e o volume de recursos do programa de ajuda podem resultar num alcance limitado, que pouco mudará a situação do setor.

Professor de economia do Ibmec, Gilberto Braga elogia o programa, mas questiona o prazo limitado de quatro meses e o montante de R$ 1,5 bilhão, que considera baixo.

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“O ideal era que o programa tivesse um prazo maior para que o efeito fosse mais duradouro”, diz Braga. Segundo ele, o setor automotivo ainda tem peso grande na economia e na geração de empregos e demandaria mais atenção neste momento de juros altos e de restrição ao crédito.

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De acordo com o professor, no setor de caminhões e ônibus, o prazo limitado do programa pode surtir o efeito contrário, resultando no endividamento de transportadoras e de motoristas sem reservas financeiras e que serão pressionados a tomar uma decisão rápida sobre a renovação da frota.

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“Um caminhão tem uma vida útil muito longa. Portanto, uma decisão com impacto sobre toda uma vida produtiva não pode ser tomada num curto espaço de tempo”, avalia.

Formato

O professor elogiou o formato do programa, principalmente a decisão de combinar critérios sociais, ambientais e o peso na indústria de determinada marca de veículo para estabelecer os descontos, que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Segundo ele, o pacote está na direção certa, mas precisaria ser ampliado para surtir efeito duradouro sobre a indústria automotiva.

“Considero o pacote positivo porque acumula elementos distintos que atendem às reivindicações de um setor importante para a economia, que ainda tem as rodovias como principal eixo modal”, afirma Braga.

A concessão de descontos está baseada num sistema de pontuação que avalia três critérios. Preços baixos (para priorizar os modelos populares), equipamentos antipoluentes (para incentivar a compra de modelos que poluem menos) e geração de empregos na indústria e uso de peças nacionais (para premiar as marcas com maior peso da indústria nacional).

Para ônibus e caminhões, o desconto está atrelado ao compromisso de mandar veículos com mais de 20 anos de uso para a reciclagem, sendo necessária a comprovação de que o comprador enviou o veículo antigo para o desmonte.

Créditos tributários

Constituído sob a forma de créditos tributários (desconto em tributos futuros), o pacote de ajuda consumirá R$ 1,5 bilhão – R$ 700 milhões para caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para ônibus e vans. Diferentemente dos programas anteriores, em que o governo reduzia o Imposto sobre Produtos Industrializados, mas não tinha garantia de que os fabricantes repassariam o desconto, o novo pacote estimula que as concessionárias vendam mais barato e repassem o crédito tributário à indústria.

Diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado que faz análises econômicas, a economista Vilma Pinto diz que o sistema de crédito tributário representa uma novidade. Ela considera o volume de R$ 1,5 bilhão baixo diante das receitas totais do governo (estimadas em R$ 1,911 trilhão pelo Ministério do Planejamento). No entanto, diz que o pacote vai na direção contrária do novo arcabouço fiscal.

“De fato, não haverá impacto fiscal por causa da reoneração parcial do diesel [que terão o PIS e a Cofins aumentados em R$ 0,11 daqui a três meses], mas esse R$ 1,5 bilhão para o programa, cujo impacto foi neutralizado neste momento, poderá fazer falta no futuro porque o governo se comprometeu em buscar receitas para cumprir as metas ambiciosas propostas no novo arcabouço”, comenta a diretora da IFI.

Segundo Vilma Pinto, o órgão ainda não fez os cálculos de quanto o programa deverá gerar de empregos nem do impacto sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos). Em relação à inflação, ela diz que o impacto do aumento do diesel sobre os índices de preços pode ser baixo por causa do barateamento dos veículos.

Transporte coletivo

Inicialmente restrito aos carros populares, o programa atraiu críticas de ambientalistas porque não tinha medidas de estímulo ao transporte coletivo. A decisão de incluir a renovação de ônibus, caminhões e vans, diz o professor Gilberto Braga, reforçou um caráter ambiental ao programa. Segundo ele, uma duração maior para a renovação de veículos pesados favoreceria a transição energética, mesmo estimulando, neste momento, a compra de veículos movidos a diesel.

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Segundo o professor, o ideal seria que o incentivo de curto prazo fosse conciliado com uma política industrial de produção de veículos elétricos. “A transição para os veículos elétricos é gradual. Neste momento, é onerosa para o público. Enquanto não cair os preços dos carros elétricos ou híbridos, os carros tradicionais continuarão a ser competitivos”, ressalta. “Na verdade, não vejo como seria possível abrir mão da cadeia produtiva tradicional da indústria automotiva, que é um dos pilares da economia do país.”

O professor cita o exemplo do modelo Renault Kwid. Segundo Braga, enquanto a versão tradicional custa em torno de R$ 60 mil (já com o desconto do pacote), a versão elétrica custa R$ 140 mil. “Esse é o carro elétrico mais barato do Brasil no momento, inacessível para a maioria da população”, destaca.