Vale do Ribeira OAB
III Seminário de Direito Municipal da OAB Jacupiranga é sucesso de público e se apresenta como o maior evento do tema na região
A OAB Jacupiranga, em parceria com a Prefeitura Municipal de Jacupiranga e das unidades da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizou no dia 25/05 o III Seminário de Direito Municipal.
30/05/2023 09h51 Atualizada há 1 ano
Por: Redação Fonte: OAB Jacupiranga
Reunindo advogados, servidores públicos e agentes políticos, o evento trouxe um intenso debate envolvendo diversos temas afetos a Advocacia Pública e a maior eficiência na gestão da coisa pública.
 
Realizado na Câmara Municipal de Jacupiranga e com auditório lotado, o evento contou com a palestra inaugural proferida pelo Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP, Carlos Figueiredo Mourão.
 
Na sequência, o Diretor Técnico da Unidade Regional do Tribunal de Contas, Rodrigo Correa da Costa Oliveira e o Chefe Técnico da Fiscalização Lino Barreto Junior trataram dos impactos da nova Lei de Licitações nos municípios.
 
Já no terceiro painel, a Defensora Pública Mayara Gonçalves Machado e o Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Denis Carlos de Paula Arteaga fizeram suas exposições tratando do controle judicial das polícias públicas.
 
Ainda durante o seminário, foi realizada solenidade de entrega de carteiras para as novas Advogadas e Advogados inscritos na 192° Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.
 
Na abertura do evento, a mesa de honra foi composta pelo Presidente da OAB Jacupiranga, Helder Piedade, pelo Prefeito Municipal Roberto Carlos Garcia,  pela Presidente da Câmara Municipal, Sandra Lúcia Dvolatka e ainda, pelos representantes do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Rodrigo Correa e Denis Arteaga.

 

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