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Câmara dos Deputados

Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro
Câmara dos Deputados 31/05/2023 - 16h15 Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1331/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), cria...
Comissões debatem política de financiamento no combate ao câncer
Câmara dos Deputados 31/05/2023 - 15h45 Comissões debatem política de financiamento no combate ao câncer Acácio Pinheiro/Agência Brasília Os gastos no tratamento do câncer têm crescido a cada ano no SUS A Comissão de Saúde e a Comissão Especial do Co...
Comissão debate impactos dos agrotóxicos no Cerrado
Câmara dos Deputados 31/05/2023 - 14h20 Comissão debate impactos dos agrotóxicos no Cerrado MyKe Sena/Câmara dos Deputados Nilto Tatto quer ouvir denúncias de contaminação de diversos territórios do Carrado A Comissão de Meio Ambiente e ...
Ministro confirma recriação de diretoria da CGU que investiga casos de corrupção
Câmara dos Deputados 31/05/2023 - 14h00 Ministro confirma recriação de diretoria da CGU que investiga casos de corrupção Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vinícius de Carvalho: "Mudança de status da área de operações especiais não afetou as investigações sobre cor...
CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência
Câmara dos Deputados 31/05/2023 - 12h50 CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Projeto exige placa em carros para indicar o motorista recém-habilitado
Câmara dos Deputados 31/05/2023 - 12h45 Projeto exige placa em carros para indicar o motorista recém-habilitado Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 1223/23 obriga veículos a exibirem placa indicativa de ...
Projeto do governo altera regras de debêntures para simplificar emissões
Câmara dos Deputados 31/05/2023 - 12h45 Projeto do governo altera regras de debêntures para simplificar emissões Depositphotos Quem investe em debêntures financia a empresa emissora do título O Projeto de Lei 2551/23, encaminhado pelo Poder Executivo, busca ...
CCJ aprova participação de associação médica na análise de novas tecnologias no SUS
Câmara dos Deputados 31/05/2023 - 12h35 CCJ aprova participação de associação médica na análise de novas tecnologias no SUS MyKe Sena/Câmara dos Deputados A relator, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de C...
Relatora apresenta plano de trabalho para CPMI do 8 de Janeiro nesta quinta
Câmara dos Deputados 31/05/2023 - 11h35 Relatora apresenta plano de trabalho para CPMI do 8 de Janeiro nesta quinta Marcelo Camargo/Agência Brasil Atos de vandalismo Praça dos Três Poderes A CPI Mista do 8 de Janeiro reúne-se nesta quinta-feira (1º) para a apre...
CCJ aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar
Câmara dos Deputados 31/05/2023 - 11h35 CCJ aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Helder Salomão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidada...
Entra em vigor lei que reduz imposto do setor aéreo e veta recursos do Sistema S para a Embratur
Câmara dos Deputados 31/05/2023 - 11h20 Entra em vigor lei que reduz imposto do setor aéreo e veta recursos do Sistema S para a Embratur Elói Corrêa/Governo da Bahia Benefício fiscal para empresas de transporte aéreo vai até 31 de dezembro de 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da S...
Lula veta projeto que concedia pensão vitalícia a ex-integrantes do Batalhão Suez
Câmara dos Deputados 31/05/2023 - 10h20 Lula veta projeto que concedia pensão vitalícia a ex-integrantes do Batalhão Suez Reprodução/Redes Sociais Embarque de combatentes da Praça Mauá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de lei que conc...
Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas participa de Congresso em Portugal
Câmara dos Deputados 31/05/2023 - 10h10 Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas participa de Congresso em Portugal Depositphotos Portugal tem instituições de referência para o cuidado de idosos O presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal e da ...
Comissão de Legislação Participativa promove seminário nacional sobre guardas municipais
Câmara dos Deputados 31/05/2023 - 09h55 Comissão de Legislação Participativa promove seminário nacional sobre guardas municipais Gustavo Mansur/Palácio Piratini Guardas municipais são responsáveis por serviços de proteção preventiva A Comissão de Legislação Participativa da...
CCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo
Câmara dos Deputados 31/05/2023 - 09h51 CCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara d...