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Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento discute critérios para as transferências orçamentárias para estados e municípios
Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 21h25 Comissão de Orçamento discute critérios para as transferências orçamentárias para estados e municípios Depositphotos Estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento da União têm se transfo...
Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9%
Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 21h10 Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9% Antonio Cruz/Agência Brasil Salário começaram a ser pagos com correção em junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a...
Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência
Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 20h55 Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência Divulgação/Governo de São Paulo Auxílio-aluguel passa a fazer parte da lista de medidas protetivas a mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Si...
Comissão aprova projeto que recomenda instalação de barreira eletrônica em ruas com escola
Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 20h26 Comissão aprova projeto que recomenda instalação de barreira eletrônica em ruas com escola Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: “Espera-se a redução da ocorrência de acidentes” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...
Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 19h40 Comissão sobre direito digital debate identidade digital, cidadania e segurança Getty Images Deputados discutirão assunto com representantes de ministérios A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados pro...
Adiado para outubro debate sobre implementação do Programa Nacional do Hidrogênio
Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 19h25 Adiado para outubro debate sobre implementação do Programa Nacional do Hidrogênio Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados Arnaldo Jardim e Bacelar em audiência da comissão A Comissão Especial da Transição Energética e ...
Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM
Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 19h10 Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM Depositphotos Municípios reclamam de cálculos para definir distribuição do FPM A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situaçã...
Comissão vai debater consequências da suspensão de emissão de passagens pela 123milhas
Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 18h25 Comissão vai debater consequências da suspensão de emissão de passagens pela 123milhas Paulo H Carvalho/Agência Brasília A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (20) para debater...
Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados
Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 17h40 Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados Walterson Rosa/MS Profissional habilitado deve estar disponível durante todo o período de atendimento O presidente da República, Luiz Inácio Lula...
Câmara comemora Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência na próxima quinta
Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 17h25 Câmara comemora Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência na próxima quinta Depositphotos Ato visa celebrar conquistas e ampliar o debate sobre inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câm...
Comissão aprova projeto que eleva peso total permitido para veículos que exigem habilitação B
Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 16h10 Comissão aprova projeto que eleva peso total permitido para veículos que exigem habilitação B Cleia Viana / Câmara dos Deputados Neto Carletto defendeu a aprovação de substitutivo na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do...
Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 15h55 Audiência discute projeto que regulamenta entidades do mercado financeiro que realizam serviços de compensação Getty Images As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutem na próxima terça-feira (19) ...
Comissão aprova projeto que regulamenta destinação de terras devolutas
Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 15h26 Comissão aprova projeto que regulamenta destinação de terras devolutas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sergio Souza foi o relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Dese...
Comissão debate situação da incorporação de medicamentos para câncer de mama no SUS
Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 15h10 Comissão debate situação da incorporação de medicamentos para câncer de mama no SUS Depositphotos Deputada diz que, para 2023, Inca estimou mais de 73.600 novos casos da doença A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza ...
Comissão aprova projeto que reduz em 50% a contribuição de servidores de prefeituras à Previdência
Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 14h55 Comissão aprova projeto que reduz em 50% a contribuição de servidores de prefeituras à Previdência GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social...