Sexta, 29 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes

Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 O Projeto de Lei 4516/23 traz me...

Fachada do TJDFT - (Foto: Divulgação/TJDFT)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federa...

O relator, Coronel Meira, fez ajustes na proposta original - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova proposta que classifica as obras para irrigação como utilidade pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Meira, fez ajustes na proposta original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara divulga ganhadores do Prêmio Nise da Silveira 2023

A Câmara dos Deputados divulgou a lista das pessoas e instituições que vão receber o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúd...

Augusto Coutinho apresentou substitutivo para ampliar alcance da proposta - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo

Divulgação Augusto Coutinho apresentou substitutivo para ampliar alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou pr...

O deputado Zé Trovão recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova placa de trânsito com tradução para inglês e espanhol em fronteira turística

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Depu...

A cultura indígena é peça importante na construção da identidade nacional - (Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Cancelado debate sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena

Marcos Vergueiro/Secom-MT A cultura indígena é peça importante na construção da identidade nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados...

A relatora na comissão, Flávia Morais, apresentou substitutivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora na comissão, Flávia Morais, apresentou substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputado...

Socorro Neri foi a relatora na comissão - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto para qualificar profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri foi a relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que est...

Socorro Neri foi a relatora na comissão - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto para qualificação de profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri foi a relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...

Erika Hilton relatou a proposta na comissão - (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto prevendo divulgação maior do direito de reconstrução mamária pelo SUS

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Erika Hilton relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputad...

Lei reserva vagas em empresas com mais de 100 funcionários para pessoas com deficiência - (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão comemora 32 anos da promulgação da Lei das Cotas

Pedro Ventura/Agência Brasília Lei reserva vagas em empresas com mais de 100 funcionários para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos D...

Lêda Borges relatou a proposta na comissão - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê campanha de avaliação periódica da saúde da mulher no SUS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados ...

Raquel Melo: 36 programas serão monitorados em relação ao atendimento específico às mulheres - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Secretaria da Mulher da Câmara relança monitoramento do Orçamento Mulher

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Raquel Melo: 36 programas serão monitorados em relação ao atendimento específico às mulheres A Secretaria da Mul...

Carlos Lupi deve esclarecer resolução que limitou os juros a 1,91% ao mês para aposentados e pensionistas - (Foto: Claudio Reis / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão ouve ministro da Previdência sobre redução dos juros do crédito consignado

Claudio Reis / Câmara dos Deputados Carlos Lupi deve esclarecer resolução que limitou os juros a 1,91% ao mês para aposentados e pensionistas A C...

Pariquera-Açu, SP
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